Sobreposição entre CAR e SIGEF: o que significa e o que fazer
É comum que o contorno de um imóvel no CAR não coincida com o da parcela certificada no SIGEF. Entender a diferença entre as duas bases evita conclusões erradas e ajuda a decidir quando vale chamar um topógrafo.
CAR e SIGEF: bases diferentes
O CAR é um cadastro ambiental autodeclaratório: o próprio proprietário ou possuidor desenha o imóvel. O SIGEF é o sistema do INCRA em que parcelas são certificadas por profissional credenciado, com coordenadas e análise de sobreposição.
O que a sobreposição indica
Quando dois contornos se sobrepõem, há um sinal de que pode haver divergência de limites, duplicidade de cadastro ou conflito com vizinho. Não é prova de irregularidade: pode ser apenas imprecisão do desenho do CAR.
- Sobreposição pequena: geralmente imprecisão de desenho.
- Sobreposição grande: vale investigar quem ocupa e quem tem título.
- CAR de terceiro sobre a parcela: indício de disputa ou cadastro indevido.
Como tratar antes de comprar
Compare o contorno com a matrícula e, se a diferença for relevante, peça levantamento a um topógrafo. O resultado do dossiê mostra a sobreposição como alerta preliminar, para saber onde aprofundar.
Perguntas frequentes
Imóvel certificado no SIGEF tem a propriedade garantida?
A certificação confirma o contorno georreferenciado, mas a propriedade é provada pela matrícula no cartório.
Sobreposição no CAR impede a compra?
Não necessariamente, mas indica um ponto a esclarecer com topógrafo e advogado antes de fechar negócio.